Aviso legal

AVISO LEGAL – MEGA LINGERIE BH

A Mega Lingerie BH é uma marca comercial operada e de responsabilidade de:

Razão Social: Norte Prime Manutencao LTDA

CNPJ: 68.071.948/0001-71

Nome comercial da loja: Mega Lingerie BH

Endereço: Avenida Álvares Cabral, 344, Sala 307, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-911

E-mail de atendimento: megalingeriebh@gmail.com

WhatsApp/Telefone: (31) 97120-4418

A Mega Lingerie BH atua no comércio eletrônico de lingerie, moda íntima, leggings, roupas fitness e produtos relacionados.

Relações de consumo

As compras realizadas nesta loja são regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor e pelas regras aplicáveis ao comércio eletrônico.

As informações referentes a preços, pagamentos, entrega, frete, cancelamentos, trocas, devoluções, reembolsos e tratamento de dados pessoais estão disponíveis nas respectivas políticas da loja.

Informações e conteúdo

A Mega Lingerie BH busca manter corretas e atualizadas as informações, descrições, preços e condições comerciais apresentadas no site. Eventuais erros materiais ou técnicos serão analisados e corrigidos, preservados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Propriedade intelectual

A identidade visual, textos, fotografias próprias, materiais gráficos e demais conteúdos pertencentes à Mega Lingerie BH, à Norte Prime Manutencao LTDA ou aos respectivos titulares não poderão ser utilizados comercialmente sem autorização, quando protegidos pela legislação aplicável.

Atendimento ao consumidor

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas a pedidos:

E-mail: megalingeriebh@gmail.com

WhatsApp/Telefone: (31) 97120-4418

Última atualização: 23 de agosto de 2026.